01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005989-29.2020.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA DE SOUZA GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438543013) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 30 de junho de 2025.
26/11/2019 04:09

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 04:09

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 04:09

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 04:05

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 04:05

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:48

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:48

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:48

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:38

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 11:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2017 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/05/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/05/2017 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/05/2017 09:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/05/2017 14:46

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO IBAMA (PRF DA 1ª REGIÃO). (INTERLOCUTÓRIO)
11/05/2017 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
09/05/2017 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/05/2017 19:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2017 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/05/2017 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/05/2017 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188437 PETIÇÃO
02/05/2017 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184122 PETIÇÃO
02/05/2017 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/04/2017 09:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/04/2017 15:03

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO IBAMA. (INTERLOCUTÓRIO)
03/04/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
31/03/2017 21:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/03/2017 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/03/2017 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/03/2017 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4151653 PETIÇÃO
16/03/2017 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/03/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/03/2017 18:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/04/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007550-43.2024.4.01.3906

Domingos Lucas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Lopes Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1049343-16.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adriano Antonio Ribeiro

Advogado: Flavia Pacheco Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1002792-23.2025.4.01.3506

Manuel Bonfim Lima do Nascimento

(Inss)

Advogado: Kamille Guimaraes Barros Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1016887-72.2023.4.01.4300

Nilo Pereira Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Marques Mesquita Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1016887-72.2023.4.01.4300

Nilo Pereira Santiago

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Tereza Cristina Guimaraes de Oliveira Am...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 12:02

Exibir Processo