20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 22:38

Juntada de documento sirea
13/08/2025 20:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:34

Juntada de documento sirea
13/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:35

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:51

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:43

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:14

Juntada de documento sirea
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de GABRIELE DOS ANJOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:20

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:30

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:16

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:00

Juntada de documento sirea
07/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:20

Juntada de documento sirea
07/07/2025 16:04

Juntada de documento sirea
30/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2025.
23/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011402-23.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : G.

D.

A.

D.

S. e outros RÉU : (INSS) e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 14.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
11/06/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:04

Juntada de informação
02/06/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 12:13

Decorrido prazo de GABRIELE DOS ANJOS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 16:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/02/2025 00:42

Decorrido prazo de GABRIELE DOS ANJOS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a G. D. A. D. S. - CPF: *06.***.*86-69 (AUTOR)
22/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:12

Juntada de impugnação
08/11/2024 07:13

Juntada de contestação
31/10/2024 16:39

Juntada de parecer do mpf
21/10/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:37

Juntada de laudo pericial
15/10/2024 00:32

Juntada de laudo de perícia social
30/09/2024 18:43

Juntada de manifestação
26/09/2024 12:10

Juntada de apresentação de quesitos
17/09/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:18

Perícia agendada
30/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 19:53

Juntada de manifestação
31/07/2024 19:15

Juntada de manifestação
29/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 20:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de GABRIELE DOS ANJOS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 18:22

Declarada incompetência
07/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
04/06/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 18:58

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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