17/06/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2022 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
17/06/2022 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2022 23:59.
27/05/2022 02:56

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:55

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 26/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:54

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:54

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2022 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
28/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:00

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
06/10/2021 13:56

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:20

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
05/10/2021 14:20

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:23

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:22

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 27/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:58

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:45

Decorrido prazo de EUCALIPTO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:46

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035640-30.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035640-30.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EUCALIPTO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUCALIPTO BRASIL S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-37 (APELADO), EUCALIPTO BRASIL S.A. - CNPJ: 12.***.***/0003-18 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
14/04/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:36

Proferida decisão interlocutória
14/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 19:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:52

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 21:52

Juntada de volume
05/03/2021 21:23

Juntada de volume
05/03/2021 20:37

Juntada de volume
05/03/2021 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/02/2021 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/02/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/02/2021 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2021 09:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
10/02/2021 09:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
18/11/2020 17:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/08/2015 10:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
28/08/2015 10:01

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
13/08/2015 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/08/2015 07:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2015 10:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
13/07/2015 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/07/2015 15:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/07/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/06/2015 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/06/2015 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656790 CONTRA-RAZOES
17/06/2015 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2015 13:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - CARGA
21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
14/05/2015 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2015 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/05/2015 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622459 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/05/2015 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/04/2015 12:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/03/2015 (PÁGS: 6612 A 7181)
27/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015. Nº de folhas do processo: 567
23/03/2015 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/03/2015 15:09

PROCESSO REMETIDO
17/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
25/02/2015 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2015 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/02/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/02/2015 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3569528 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/02/2015 18:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/02/2015 11:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - CARGA
06/02/2015 07:35

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
22/01/2015 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3546380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/01/2015 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/01/2015 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/01/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014. Nº de folhas do processo: 560
01/12/2014 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/11/2014 17:10

PROCESSO REMETIDO
18/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
12/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2014 PAGS: 157 A 166
10/11/2014 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2014
05/11/2014 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
16/10/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
15/10/2014 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
15/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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