14/10/2022 12:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de DILMA MARIA SERAFIM LOPES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/04/2022 23:59.
24/03/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
23/03/2022 10:58

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
15/07/2021 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
15/07/2021 11:19

Conclusos para decisão
30/06/2021 00:10

Decorrido prazo de DILMA MARIA SERAFIM LOPES em 29/06/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:21

Decorrido prazo de DILMA MARIA SERAFIM LOPES em 17/05/2021 23:59.
13/05/2021 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 17:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 22:00

Conhecido o recurso de DILMA MARIA SERAFIM LOPES - CPF: *24.***.*81-20 (RECORRENTE) e provido
16/04/2021 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2021 00:31

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: DILMA MARIA SERAFIM LOPES Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A, RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000342-17.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
07/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 01:21

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
06/04/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: DILMA MARIA SERAFIM LOPES Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A, RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000342-17.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
30/03/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:45

Incluído em pauta para 16/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/02/2021 09:56

Conclusos para julgamento
03/02/2021 01:04

Recebidos os autos
03/02/2021 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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