TRF1 - 1004356-26.2019.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004356-26.2019.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELIO SILVA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOLE SANTIS PEREIRA - PA25137-A, LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A e JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): HELIO SILVA PAIXAO JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - (OAB: GO23053-S) LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - (OAB: PA28119-A) IOLE SANTIS PEREIRA - (OAB: PA25137-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438543052) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de junho de 2025. -
01/07/2022 14:37
Conclusos para julgamento
-
24/06/2022 14:49
Recebidos os autos
-
24/06/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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