04/09/2025 08:36

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 17:30

Juntada de procuração
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 11:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA PASSOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:00

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA PASSOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA PASSOS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015099-86.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALDIR FERREIRA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 18:32

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:12

Expedição de Documento RPV.
22/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
14/06/2025 14:55

Juntada de informação
11/06/2025 18:08

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:11

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 08:10

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 15:24

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:23

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 08:42, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
05/06/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 10:44

Homologada a Transação
05/06/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
04/06/2025 10:20

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 09:03

Juntada de substabelecimento
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de WALDIR FERREIRA PASSOS em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:42, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
10/03/2025 10:23

Juntada de contestação
17/01/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:26

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:26

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:26

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/12/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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