21/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1081113-45.2024.4.01.3300 AUTORA: ANTONIA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
27/06/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *03.***.*47-02 (AUTOR)
27/06/2025 09:45

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 17:23

Juntada de contestação
02/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:35

Juntada de pedido de desistência da ação
21/02/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2024 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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