27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006902-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611 e RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - (OAB: MA13796) ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - (OAB: MA11611) FINALIDADE: Ante o exposto, homologo a desistência requerida, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas processuais pela Autora.

Honorários advocatícios indevidos, por ausência de lide..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
30/01/2025 09:42

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004110-83.2025.4.01.0000

Eduardo Cosentino da Cunha

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1003929-49.2025.4.01.3600

Jordan Osterno Santos

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Adriano Waldeck Felix de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1004788-65.2025.4.01.3600

Jonailton Junior Rodrigues Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Brilhante Bessa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1004788-65.2025.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leda Rodrigues da Silva Pinheiro

Advogado: Igor Brilhante Bessa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1015908-94.2024.4.01.4100

Renilda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2025 13:19

Exibir Processo