TRF1 - 0011915-61.2017.4.01.3500

01/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/06/2022 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal

01/06/2022 09:32

Juntada de Certidão

01/06/2022 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:13

Decorrido prazo de CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/04/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 11:32

Juntada de Certidão

08/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:31

Conhecido o recurso de CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-79 (APELADO) e FABIANO RODRIGUES COSTA - CPF: *39.***.*52-42 (ADVOGADO) e provido em parte

07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:58

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

10/12/2021 15:01

Conclusos para decisão

10/12/2021 14:57

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

10/12/2021 14:57

Juntada de Informação

10/12/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.

18/11/2021 00:24

Decorrido prazo de CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA em 17/11/2021 23:59.

11/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 17:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

05/10/2021 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021 17:50

Juntada de Certidão de julgamento

02/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 09:09

Incluído em pauta para 30/09/2021 14:00:00 Plenário.

03/08/2021 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2021 12:49

Juntada de Certidão

10/07/2021 01:19

Decorrido prazo de CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA em 09/07/2021 23:59.

15/06/2021 09:48

Juntada de contrarrazões

08/06/2021 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 11:23

Juntada de outras peças

04/05/2021 14:25

Juntada de agravo interno

29/04/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 00:39

Decorrido prazo de CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA em 08/03/2021 23:59.

11/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 22:06

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 22:06

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 17:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 08:09

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/03/2020 10:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/03/2020 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2020 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2020 13:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/02/2020 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855457 CONTRA-RAZOES

06/12/2019 09:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

02/12/2019 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832952 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

25/11/2019 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019 09:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

27/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 100

19/09/2019 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/09/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

17/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

05/09/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/09/2019 DA PÁG. 1372 À 1404

30/08/2019 18:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019

06/08/2019 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/08/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

02/08/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/08/2019 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773078 CONTRA-RAZOES

05/07/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS APELADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

02/07/2019 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753970 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

24/06/2019 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/06/2019 17:42

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

07/06/2019 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. (TERMINATIVO)

05/06/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

29/05/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/05/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

13/06/2018 09:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/06/2018 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

11/06/2018 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

11/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO