29/08/2025 11:41

Juntada de manifestação
29/08/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054579-64.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO - BA38832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO ALVES ANDRADE JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO - (OAB: BA38832) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 20:52

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO ALVES ANDRADE - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR)
11/04/2025 15:08

Homologada a Transação
02/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:00

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 13:44

Juntada de apresentação de quesitos
29/01/2025 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES ANDRADE em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:10

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 10:34

Recebidos os autos
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:18

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 17:46

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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