28/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de DELMA EVANGELISTA DE AQUINO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:09

Decorrido prazo de DELMA EVANGELISTA DE AQUINO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:55

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033427-03.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMA EVANGELISTA DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DELMA EVANGELISTA DE AQUINO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - (OAB: PA017523) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 22:56

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 22:56

Homologada a Transação
23/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:09

Juntada de manifestação
15/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:58

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:22

Juntada de contestação
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:30

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
09/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:06

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 18:57

Juntada de manifestação
18/12/2024 00:38

Decorrido prazo de DELMA EVANGELISTA DE AQUINO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 00:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:48

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo de DELMA EVANGELISTA DE AQUINO em 11/10/2024 23:59.
30/08/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 19:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
01/08/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 23:46

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 23:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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