08/09/2025 09:57

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 16:00

Juntada de Informação
01/09/2025 16:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:29

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1039394-29.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IELDEM NOGUEIRA JUNIOR - PA29937 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 11:42

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 08:10

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039394-29.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IELDEM NOGUEIRA JUNIOR - PA29937 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA LIMA DA SILVA IELDEM NOGUEIRA JUNIOR - (OAB: PA29937) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 22:56

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 22:56

Homologada a Transação
24/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 09:54

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:44

Juntada de contestação
05/06/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:22

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
05/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:38

Juntada de manifestação
22/05/2025 18:27

Juntada de manifestação
16/05/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:43

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/05/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:26

Cancelada a conclusão
17/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:24

Juntada de manifestação
20/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LIMA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/09/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 09:16

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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