29/08/2025 14:43

Juntada de ciência
29/08/2025 02:58

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:46

Juntada de ciência
25/06/2025 02:06

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000511-95.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO CARVALHO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FANIBIO SALVADOR AGUIAR NETO - PA33164 e WELNER JOSE FIGUEIREDO RODRIGUES - PA33383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:04

Homologada a Transação
24/03/2025 10:13

Juntada de procuração
19/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:37

Juntada de manifestação
13/03/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:12

Juntada de manifestação
06/11/2024 09:03

Juntada de laudo de perícia médica
24/09/2024 10:16

Juntada de emenda à inicial
17/09/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:43

Juntada de documentos diversos
16/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:47

Perícia agendada
04/07/2024 11:06

Juntada de emenda à inicial
13/06/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO CARVALHO PINHEIRO - CPF: *99.***.*18-72 (AUTOR)
03/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
06/02/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
05/02/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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