11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA BRITO em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063005-65.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSEMARY SOUSA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSEMARY SOUSA BRITO CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA BRITO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 12:54

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA BRITO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMARY SOUSA BRITO - CPF: *94.***.*56-34 (AUTOR)
24/02/2025 17:02

Homologada a Transação
21/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA BRITO em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 21:08

Juntada de manifestação
17/01/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:54

Juntada de contestação
21/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/10/2024 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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