05/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO FELIX DA SILVA FILHO em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO FELIX DA SILVA FILHO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1084817-30.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
24/06/2025 16:40

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:56

Recebidos os autos
24/06/2025 13:56

Juntada de informação de prevenção negativa
14/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/02/2025 11:04

Juntada de Informação
14/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:12

Juntada de Informação
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:34

Expedição de Intimação.
20/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:13

Concedida a Segurança a OSVALDO FELIX DA SILVA FILHO - CPF: *49.***.*46-72 (IMPETRANTE)
21/11/2024 07:33

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de OSVALDO FELIX DA SILVA FILHO em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:50

Expedição de Intimação.
22/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO FELIX DA SILVA FILHO - CPF: *49.***.*46-72 (IMPETRANTE)
21/10/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 15:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
21/10/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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