28/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:28

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001796-26.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO - PI21730 e FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 08:48

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/03/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025
25/03/2025 10:24

Homologada a Transação
19/03/2025 10:57

Juntada de Ata de audiência
19/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:51

Juntada de manifestação
03/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:00, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
07/01/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:31

Juntada de réplica
03/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:04

Juntada de contestação
16/04/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:58

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 19:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:41

Juntada de emenda à inicial
05/03/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
29/02/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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