26/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 12:50

Juntada de Informação
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CASSIO LEITE DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CASSIO LEITE DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
27/07/2025 15:37

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
22/07/2025 12:52

Voto Divergente Vencedor Proferido
20/07/2025 21:04

Conhecido o recurso de CASSIO LEITE DOS SANTOS - CPF: *47.***.*80-89 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
18/07/2025 16:50

Cancelada a conclusão
18/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
10/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
08/07/2025 18:40

Juntada de termo
08/07/2025 18:38

Juntada de termo
08/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:22

Conhecido o recurso de CASSIO LEITE DOS SANTOS - CPF: *47.***.*80-89 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 17:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 16:30

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CASSIO LEITE DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS - BA63075-A, WESLEY MARQUES DOS SANTOS - BA57437-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002970-06.2024.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:41

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
21/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:40

Recebidos os autos
21/05/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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