08/09/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA AURICELIA DE SOUZA NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-13.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA AURICELIA DE SOUZA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI - RJ245541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA AURICELIA DE SOUZA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:43

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ANTONIA AURICELIA DE SOUZA NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:47

Homologada a Transação
31/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:31

Juntada de contestação
08/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 21:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 21:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 21:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
07/01/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 21:06

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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