25/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JORDELANE SABINO DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010871-86.2024.4.01.4100 AUTOR: JORDELANE SABINO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] SENTENÇA - TIPO C Pela parte autora foi requerida a extinção da presente ação, alegando que sua pretensão foi atendida na via administrativa, independentemente de qualquer provimento jurisdicional.

Nesse cenário, é evidente a ausência superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, anulo a sentença de ID 2161794949 e, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal (assinado eletronicamente)
30/06/2025 09:05

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a JORDELANE SABINO DE SOUSA - CPF: *59.***.*70-63 (AUTOR)
30/06/2025 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:03

Juntada de ato ordinatório
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 14:30

Juntada de cumprimento de sentença
24/12/2024 18:22

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a JORDELANE SABINO DE SOUSA - CPF: *59.***.*70-63 (AUTOR)
16/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:01

Juntada de réplica
06/09/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:29

Juntada de contestação
23/08/2024 17:06

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:17

Juntada de laudo pericial
06/08/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 16:26

Perícia agendada
30/07/2024 16:26

Recebidos os autos
30/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/07/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/07/2024 18:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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