TRF1 - 0001199-08.2013.4.01.3502

26/09/2022 08:30

Juntada de Certidão

15/09/2022 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022 08:18

Juntada de Certidão

15/09/2022 08:18

Juntada de Informação

05/09/2022 12:54

Juntada de certidão

30/08/2022 13:57

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

30/08/2022 13:57

Juntada de certidão

30/08/2022 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 29/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:52

Decorrido prazo de EDILEIA DONISETE FERNANDES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:49

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO NETO em 08/08/2022 23:59.

06/07/2022 16:03

Juntada de Certidão

06/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 17:10

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2022 21:59

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 14:49

Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.

04/04/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/04/2022 16:42

Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2022 16:42

Juntada de certidão

30/03/2022 13:01

Juntada de contrarrazões

21/03/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022 00:01

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO NETO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:01

Decorrido prazo de EDILEIA DONISETE FERNANDES em 01/02/2022 23:59.

23/12/2021 13:25

Juntada de embargos de declaração

07/12/2021 17:28

Juntada de Certidão

07/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 17:28

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (RECORRIDO) e não-provido

25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021 13:50

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2021 14:18

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário 1.

09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2021 05:48

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

17/08/2021 00:49

Conclusos para admissibilidade recursal

17/08/2021 00:49

Juntada de certidão

19/07/2021 15:32

Juntada de contrarrazões

16/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de EDILEIA DONISETE FERNANDES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 01:22

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO NETO em 30/04/2021 23:59.

16/04/2021 20:45

Juntada de agravo interno

16/04/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020 15:30

Juntada de petição intercorrente

09/11/2020 13:22

Juntada de petição intercorrente

06/11/2020 16:08

Juntada de Petição intercorrente

05/11/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 03:50

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 03:49

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 03:46

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 03:46

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 17:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/10/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 15:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/10/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543516 CONTRA-RAZOES

16/10/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543515 CONTRA-RAZOES

05/07/2018 09:42

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 04/07/2018

03/07/2018 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

20/06/2018 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4499643 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/06/2018 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4499642 RECURSO ESPECIAL

08/06/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/05/2018 08:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/04/2018 14:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2018.

18/04/2018 08:27

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/04/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018. Nº de folhas do processo: 288

12/04/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

11/04/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

04/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/03/2018 13:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/03/2018).

12/03/2018 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

28/06/2017 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

27/06/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

16/06/2017 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236855 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/06/2017 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/06/2017 16:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

09/06/2017 10:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/05/2017 14:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2017.

17/05/2017 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/05/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 273

12/05/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/05/2017 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

26/04/2017 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/04/2017).

24/04/2017 13:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2017

27/03/2017 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

23/03/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

04/03/2016 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/03/2016 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/03/2016 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/01/2016 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/01/2016 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/01/2016 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/01/2016 20:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES