TRF1 - 1020548-52.2023.4.01.3300

26/08/2025 15:25

Juntada de Certidão

26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 08:37

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 14:10

Recebidos os autos

12/08/2025 14:10

Juntada de ato ordinatório

27/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/05/2025 17:53

Juntada de Informação

23/05/2025 12:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício

17/04/2025 17:18

Juntada de contrarrazões

08/04/2025 20:44

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025 22:47

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025 22:47

Juntada de Certidão

03/04/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025 22:47

Concedida a gratuidade da justiça a ROSE EMILE SANTOS SUZART - CPF: *60.***.*04-20 (AUTOR), I. S. S. - CPF: *26.***.*43-75 (AUTOR) e L. S. S. S. - CPF: *02.***.*02-01 (AUTOR)

03/04/2025 22:47

Julgado procedente o pedido

03/04/2025 08:18

Conclusos para julgamento

21/03/2025 14:34

Juntada de manifestação

18/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 13:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

18/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 15:16

Juntada de Ata de audiência

10/03/2025 15:17

Juntada de Certidão

19/02/2025 22:39

Juntada de petição intercorrente

07/02/2025 13:29

Juntada de manifestação

07/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 13:30, SALA VIRTUAL - PENSÃO - GABJU 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .

19/11/2024 08:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

19/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024 18:16

Juntada de Ata de audiência

06/11/2024 14:01

Juntada de substabelecimento

05/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2024 12:58

Juntada de petição intercorrente

25/07/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente

23/07/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

19/10/2023 22:01

Juntada de parecer

10/10/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 08:22

Juntada de réplica

23/05/2023 09:34

Juntada de contestação

27/03/2023 09:26

Juntada de Certidão

27/03/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

20/03/2023 18:20

Juntada de Informação de Prevenção

20/03/2023 15:08

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio