TRF1 - 0030905-94.2012.4.01.3300

16/09/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 13:23

Transitado em Julgado em 16/09/2022

22/06/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538147/2022

22/06/2022 18:57

Protocolizada Petição 538147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 276966/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276966 - AgInt no AREsp 2007385 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276966/2022 - AgInt no AREsp 2007385/BA

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

07/06/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000526-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276966/2022 - AgInt no AREsp 2007385/BA

29/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350138/2022

29/04/2022 11:47

Protocolizada Petição 350138/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2022

19/04/2022 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310317/2022

19/04/2022 08:04

Protocolizada Petição 310317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2022

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 276966/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276966/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 276966/2022

12/04/2022 14:22

Protocolizada Petição 276966/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

12/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

27/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO