29/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:06

Processo Desarquivado
28/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 10:00

Juntada de procuração
22/08/2025 10:31

Juntada de manifestação
24/07/2025 10:44

Juntada de manifestação
11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:21

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025980-89.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS LINHARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LOBATO ESCHER - PA33692, MATEUS CAMPOS DA ROCHA - PA34612 e MATEUS SILVA VIEIRA - PA37366 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 11:44

Juntada de manifestação
31/03/2025 18:57

Juntada de manifestação
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:59

Juntada de manifestação
14/01/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS LINHARES - CPF: *89.***.*90-00 (AUTOR)
14/01/2025 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 10:15

Juntada de manifestação
05/12/2024 18:02

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:35

Juntada de manifestação
14/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:28

Juntada de laudo social - hipossuficiência
05/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo de DOMINGOS LINHARES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 16:07

Nomeado perito
23/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:28

Juntada de manifestação
13/05/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:07

Juntada de contestação
19/03/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 17:43

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
19/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:32

Juntada de manifestação
09/01/2024 10:29

Juntada de resposta
05/12/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/10/2023 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 15:57

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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