07/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/08/2025 18:38

Juntada de Informação
04/08/2025 18:38

Juntada de Informação
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:41

Decorrido prazo de IVO JOHN NETO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:40

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1059110-24.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IVO JOHN NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CESARIO SOUSA - RO8058 e ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 DESPACHO I - Intimem-se a União e o FNDE para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 17:59

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de IVO JOHN NETO em 29/01/2024 23:59.
24/12/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
22/12/2023 13:21

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:52

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/12/2023 16:38

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:08

Juntada de contrarrazões
20/11/2023 17:53

Juntada de contrarrazões
16/11/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/10/2023 23:59.
21/09/2023 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 09:34

Juntada de apelação
12/09/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:05

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 18:05

Cancelada a conclusão
25/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:02

Juntada de réplica
27/07/2023 14:26

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:09

Juntada de comunicações
13/07/2023 08:15

Conclusos para julgamento
13/07/2023 08:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:52

Juntada de contestação
08/07/2023 02:49

Decorrido prazo de IVO JOHN NETO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:56

Juntada de contestação
27/06/2023 22:37

Juntada de contestação
26/06/2023 11:35

Juntada de contestação
21/06/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a IVO JOHN NETO - CPF: *25.***.*01-15 (AUTOR)
16/06/2023 14:46

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
16/06/2023 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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