09/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:17

Juntada de manifestação
01/09/2025 07:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:57

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 08:53

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA COSTA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000039-90.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA19983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ORLANDO SOUZA COSTA GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - (OAB: BA19983) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:10

Homologada a Transação
18/06/2025 07:42

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA COSTA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/04/2025 11:42

Juntada de réplica
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA COSTA em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:22

Juntada de contestação
16/01/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO SOUZA COSTA - CPF: *26.***.*72-21 (AUTOR)
15/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/01/2025 00:12

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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