23/07/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
01/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007833-21.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA ANDRADE MENDES - AM9378 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Destinatários: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME LUZIA ANDRADE MENDES - (OAB: AM9378) FINALIDADE: Tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que de direito.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAM
27/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025
14/06/2025 00:43

Decorrido prazo de N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 13/06/2025 23:59.
12/05/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:14

Homologada renúncia pelo autor
11/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 15:50

Cancelada a conclusão
11/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 09:45

Classe retificada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2025 00:58

Decorrido prazo de N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 15:23

Juntada de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação
06/12/2024 19:27

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 19:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2023 19:21

Conclusos para julgamento
29/09/2023 00:26

Decorrido prazo de N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:41

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 18:39

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2023 13:42

Juntada de pedido de desistência da ação
19/11/2022 17:34

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:47

Decorrido prazo de N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 03/11/2022 23:59.
05/10/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:59

Juntada de contestação
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:52

Juntada de emenda à inicial
29/04/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 17:27

Outras Decisões
22/04/2022 17:17

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
20/04/2022 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2022 11:14

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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