TRF1 - 1023635-88.2024.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AC NAVEGACAO E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA

CNPJ: 15.209.827/0001-87

Advogados

LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA

OAB: 12298/AM

CPF *16.***.*63-64

RAPHAEL DA SILVA GONCALVES

OAB: 18561/AM

CPF *21.***.*47-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/03/2025 22:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:29

    Juntada de Informação

  • 14/03/2025 20:15

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 01:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:22

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 19/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de AC NAVEGACAO E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA em 10/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 14:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 14:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2024 14:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/11/2024 10:29

    Juntada de apelação

  • 19/11/2024 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/11/2024 09:59

    Concedida a Segurança a AC NAVEGACAO E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)

  • 06/11/2024 09:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2024 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 00:46

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 15/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 16:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/08/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/07/2024 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2024 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 14:01

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 15/07/2024 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2024 17:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/07/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 12/07/2024 16:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/07/2024 16:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2024 16:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/07/2024 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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