TRF1 - 0012167-29.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2021 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/09/2021 14:00
Juntada de Informação
-
20/09/2021 13:59
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
02/07/2021 00:40
Decorrido prazo de União Federal em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:24
Decorrido prazo de CIRCE MACHADO DE MATOS em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:19
Decorrido prazo de CIRCE MACHADO DE MATOS em 10/06/2021 23:59.
-
09/05/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 18:17
Negado seguimento a Recurso
-
30/04/2021 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/04/2021 12:24
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:18
Decorrido prazo de CIRCE MACHADO DE MATOS em 11/03/2021 23:59.
-
15/01/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 18:06
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 19:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/12/2020 19:36
Juntada de volume
-
18/12/2020 19:33
Juntada de volume
-
06/10/2020 15:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/08/2018 12:15
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/08/2018 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/08/2018 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/08/2018 10:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/07/2018 18:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
27/06/2018 08:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/04/2018 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
25/04/2018 08:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
20/04/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
12/03/2018 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
12/03/2018 16:12
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
29/01/2018 11:20
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
29/01/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/01/2018 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/01/2018 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369477 CONTRA-RAZOES
-
22/11/2017 12:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/11/2017 11:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
13/11/2017 08:13
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
02/10/2017 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/10/2017 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/10/2017 11:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/09/2017 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4298928 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
27/09/2017 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4298927 CONTRA-RAZOES
-
30/08/2017 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/07/2017 14:39
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017
-
11/07/2017 14:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
07/07/2017 09:51
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
05/07/2017 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/07/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 196
-
16/06/2017 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/06/2017 09:56
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
07/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
-
19/05/2017 08:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/05/2017 10:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017
-
13/09/2016 08:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/09/2016 08:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
13/09/2016 08:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
06/09/2016 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999216 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
31/08/2016 18:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/08/2016 10:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
10/08/2016 12:39
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/08/2016 13:25
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
01/08/2016 10:28
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
06/07/2016 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939950 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
06/07/2016 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939949 RECURSO ESPECIAL
-
06/07/2016 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956679 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
05/07/2016 10:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/07/2016 15:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/06/2016 08:16
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU - INTIMAÇÃO DE 24/06/2016.
-
02/06/2016 16:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
31/05/2016 09:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
27/05/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)
-
24/05/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 136
-
13/05/2016 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/05/2016 14:33
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
12/05/2016 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
16/03/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos ternmos do voto do Relator.
-
08/03/2016 10:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
25/02/2016 09:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016
-
02/02/2016 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
02/02/2016 16:13
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
02/02/2016 16:09
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
02/02/2016 15:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/02/2016 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
02/02/2016 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
27/11/2015 17:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/11/2015 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
06/11/2015 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
06/11/2015 13:35
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
23/01/2015 18:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/01/2015 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
22/01/2015 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 16:52
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
21/11/2014 13:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3425309 PETIÇÃO
-
04/08/2014 10:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
30/07/2014 08:34
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
28/07/2014 12:48
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
-
28/07/2014 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
24/07/2014 09:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/07/2014 09:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
22/07/2014 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
25/06/2014 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3392167 PETIÇÃO
-
25/06/2014 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391453 PETIÇÃO
-
13/06/2014 13:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
11/06/2014 08:37
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
09/06/2014 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/06/2014 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
04/06/2014 17:42
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PC/DESPACHO/DECISÃO
-
29/05/2014 10:29
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO
-
27/02/2013 16:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2013 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
15/02/2013 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
13/12/2012 15:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981361 SUBSTABELECIMENTO
-
09/11/2012 15:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
05/11/2012 09:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
31/10/2012 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
26/10/2012 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/10/2012 12:53
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
18/10/2012 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
11/09/2012 10:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/09/2012 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
10/09/2012 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
06/07/2012 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2897754 PETIÇÃO
-
28/06/2012 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/06/2012 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/06/2012 18:55
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
18/06/2012 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PUBLICAR DESPACHO
-
30/04/2012 12:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/04/2012 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
30/04/2012 11:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
21/03/2012 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818877 PETIÇÃO
-
15/03/2012 14:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/02/2012 08:43
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
06/02/2012 12:39
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
03/02/2012 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 19:09
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
18/05/2011 15:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/05/2011 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
-
18/05/2011 09:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
-
17/05/2011 18:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2011
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1090134-79.2023.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Vap Comercial LTDA
Advogado: Ybsen Fernando Aras do Prado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 22:07
Processo nº 1044619-30.2023.4.01.3200
Veneza Produtos Alimenticios LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fabio Jose Duarte Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 14:49
Processo nº 1044619-30.2023.4.01.3200
Procuradoria da Fazenda Nacional
Veneza Produtos Alimenticios LTDA
Advogado: Fabio Jose Duarte Marques
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2025 16:21
Processo nº 1012165-69.2024.4.01.3100
Douglas Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Eduardo Colares de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 12:56
Processo nº 1000196-69.2025.4.01.3505
Lucas Marques de Souza
Fundacao Universidade Federal de Pelotas
Advogado: Carlos Fernando Ferreira Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 16:34