04/09/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
17/07/2025 10:59

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003891-29.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAMILA DE ALVARENGA ROSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

ENEAS DORNELLAS Juiz Federal Substituto
23/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:20

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:30

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 12:40

Juntada de contestação
08/05/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA DE ALVARENGA ROSA SANTOS - CPF: *31.***.*52-75 (AUTOR)
27/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/09/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:00

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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