19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.

Advogados do(a) APELADO: GRAZIELA FARIA DE JESUS - SP291809, MARCELO REIS DE SOUZA - SP320314, CAROLINA SOARES INACIO ESCORCIO - SP286483, DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345-A, LEONARDO BRIGANTI - SP165367-A O processo nº 0044145-19.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/01/2021 16:26

Conclusos para decisão
06/10/2020 07:24

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 05/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 23:48

Juntada de manifestação
17/08/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
28/10/2015 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3761344 PETIÇÃO
07/07/2015 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2015 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
03/07/2015 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670211 PETIÇÃO
18/05/2015 08:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 341/2015 - PRR
12/05/2015 10:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 341/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
05/05/2015 20:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2015 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
05/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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