TRF1 - 0006945-41.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.
Advogado do(a) APELADO: LEONARDO BRIGANTI - SP165367-A O processo nº 0006945-41.2014.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/02/2020 16:15
Juntada de documentos diversos
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11/02/2020 13:37
Conclusos para decisão
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12/12/2019 13:20
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:20
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:20
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:17
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:17
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:14
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:12
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:05
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:05
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 13:02
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 12:57
Juntada de Petição (outras)
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12/12/2019 12:55
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 10:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/11/2015 19:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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09/11/2015 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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09/11/2015 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764996 PETIÇÃO
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09/11/2015 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/11/2015 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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06/11/2015 13:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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22/09/2015 12:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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17/09/2015 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPAI
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16/09/2015 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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16/09/2015 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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21/08/2015 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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19/08/2015 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
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14/08/2015 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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13/08/2015 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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13/08/2015 09:21
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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15/04/2015 16:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/04/2015 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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14/04/2015 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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14/04/2015 16:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611442 PETIÇÃO
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10/04/2015 11:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
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24/03/2015 18:36
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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