19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.

Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA - SP358057, JOANA DARC JORGE DE MATOS - SP310859, FELIPE ELIAS MAIA - SP331796, TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835-A, MARCELO REIS DE SOUZA - SP320314, DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345-A, LEONARDO BRIGANTI - SP165367-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A O processo nº 0035892-71.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/03/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:59

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 08/03/2021 23:59.
14/12/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/05/2016 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2016 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2016 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/05/2016 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923542 PARECER (DO MPF)
25/05/2016 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921642 PETIÇÃO
23/05/2016 15:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 334/2016
17/05/2016 13:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 334/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
16/05/2016 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2016 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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