07/08/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/08/2025 09:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000637-39.2024.4.01.9340 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: GABRIEL COSTA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A DESTINATÁRIO(S): GABRIEL COSTA DA CONCEICAO MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569440) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:09

Conhecido o recurso de GABRIEL COSTA DA CONCEICAO - CPF: *59.***.*32-93 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
19/05/2025 12:16

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/01/2025 08:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DA CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:12

Juntada de contrarrazões
15/12/2024 22:03

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 15:57

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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