13/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 19:11

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:23

Juntada de outras peças
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001315-77.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

A.

S.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANA BORBA LEITE - BA25017 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:53

Homologada a Transação
18/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 23:04

Juntada de contestação
15/04/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 10:24

Juntada de laudo de perícia médica
17/03/2025 09:59

Juntada de outras peças
13/03/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:00

Juntada de outras peças
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:37

Juntada de outras peças
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/01/2025 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 10:16

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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