01/09/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028709-51.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER MENDES PESSOA - PI4798 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 12:11

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:13

Homologada a Transação
19/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:29

Juntada de manifestação
04/02/2025 17:36

Juntada de contestação
27/11/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/07/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 09:30

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015078-42.2025.4.01.3600

Mineradora Barros LTDA

Analista Ambiental do Ibama - Mt

Advogado: Lucas Victor Lopes Jacob

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1092081-98.2024.4.01.3700

Valdeni Abreu do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Rafaela Lisbino Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1008930-31.2024.4.01.3703

Maylane Feitosa Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Kleyton Barbosa de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1082691-39.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Edmundo Starling Loureiro Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1038169-05.2022.4.01.0000

Uniao Federal

Marcela Michel Stefanello

Advogado: Afonso Jose Souto Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 01:26

Exibir Processo