29/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARLENE SOARES RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARLENE SOARES RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:16

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030486-11.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE SOARES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 21:55

Juntada de manifestação
26/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MARLENE SOARES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE SOARES RODRIGUES - CPF: *80.***.*78-15 (AUTOR)
10/02/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
31/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:38

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Decorrido prazo de MARLENE SOARES RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:40, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
03/10/2024 10:34

Juntada de manifestação
23/07/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLENE SOARES RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:35

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 19:35

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2024 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
02/06/2024 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:11

Juntada de embargos de declaração
14/05/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 17:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
10/03/2024 21:48

Juntada de réplica
23/02/2024 18:11

Juntada de contestação
11/02/2024 11:20

Juntada de manifestação
23/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:34

Juntada de petição intercorrente
02/12/2023 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/12/2023 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 23:01

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 23:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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