01/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/08/2025 11:51

Juntada de embargos de declaração
07/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 15:02

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
18/02/2025 11:09

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/02/2025 13:11

Recebidos os autos
15/02/2025 13:11

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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