28/08/2025 12:40

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS SUASSUNA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:48

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:28

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:34

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 08:14

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 09:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/07/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS SUASSUNA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1018238-95.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO RAMOS SUASSUNA REPRESENTANTE: MARIA RAMOS SUASSUNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/06/2025 10:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:53

Homologada a Transação
26/06/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
19/04/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 09:37

Conclusos para julgamento
01/04/2025 23:38

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:54

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 11:11

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 11:04

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 08:33

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:32

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 15:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/04/2024 14:46

Juntada de contestação
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:57

Juntada de manifestação
12/01/2024 16:30

Juntada de laudo de perícia social
19/09/2023 15:25

Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 12:02

Juntada de petição intercorrente
24/08/2023 23:43

Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:56

Perícia agendada
04/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 15:18

Juntada de manifestação
04/03/2023 15:20

Juntada de laudo pericial
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS SUASSUNA em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS SUASSUNA em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:25

Perícia agendada
28/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/10/2022 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2022 09:54

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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