TRF1 - 0007599-89.2013.4.01.3000

10/11/2020 19:31

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/10/2017 08:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/09/2017 09:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N°. 310319 - UNIÃO APRESENTA CONTRARRAZÕES.

18/09/2017 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2017 08:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2017 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À UNIÃO/APELADA PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 240/260 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC. SE A UNIÃO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

08/08/2017 14:37

Conclusos para despacho

08/08/2017 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A UNIÃO TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO À SENTENÇA PROLATADA.

11/04/2017 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2017 09:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO 306667 - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

27/01/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 14, NO DIA 27.1.2017, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E A

24/01/2017 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/01/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

11/02/2016 13:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NESTA DATA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

10/02/2016 16:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DA UNIÃO.

10/02/2016 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU

26/01/2016 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300266, DE PAULO RICARDO OLIVEIRA DE AGUIAR. - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS SOB A FORMA DE MEMORIAL.

25/01/2016 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FL. 220) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 8, NO DIA 14.1.2016, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUS

11/01/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL

28/12/2015 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CAUSA COMPLEXA, A PARTE AUTORA, APÓS À UNIÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (ARTIGO 454, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.

25/11/2015 14:31

Conclusos para despacho

25/11/2015 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 215, SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO LAUDO DE FL. 214, EMBORA INTIMADA À FL. 218.

24/11/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304288, DA UNIÃO. MANIFESTAÇÃO.

23/11/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015 10:31

CARGA: RETIRADOS AGU

16/10/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 215 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 194, NO DIA 16.10.2015, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUS

08/10/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2015 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - AJG - AO PERITO NELSON CESAR MARQUEZINI - JÁ VALIDADE

27/05/2015 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS DO MÉDICO NELSON MARQUEZINI EM R$ 248,53 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR MÁXIMO DA TABELA II - HONORÁRIOS PERICIAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 305/2014, DO CONSELHO DA JUSTI

27/05/2015 13:40

Conclusos para despacho

27/05/2015 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO MÉDICO NELSON MARQUEZINI - DA PERÍCIA REALIZADA NO AUTOR NO DIA 04/5/15

07/05/2015 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301389 - DA UNIÃO - DANDO-SE POR CIENTE DA PERÍCIA MÉDICA

06/05/2015 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADO O AUTOR DA PERÍCIA

30/04/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A UNIÃO

30/04/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 207 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 76, NO DIA 27.4.2015, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRA

22/04/2015 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/04/2015 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2015 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO AUTOR E À UNIÃO - COMUNICANDO DATA DA PERÍCIA

20/04/2015 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DE QUE FOI AGENDADO O DIA 04/05/2015, A PARTIR DAS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR PAULO RICARDO OLIVEIRA DE AGUIAR, PELO MÉDICO NELSON CESAR MARQUEZIN

20/04/2015 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NA DECISÃO DE FLS. 202/203 SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA APRESENTADO QUESITOS E INDICADO ASSISTENTE TÉCNICO, EMBORA INTIMADA PARA TANTO À FL. 204.

26/03/2015 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS DA AGU APRESENTADOS - PETIÇÃO N. 300990

26/03/2015 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015 10:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO OSVALDO COCA

13/01/2015 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO DE FLS. 202/203 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 8, NO DIA 13.1.2015, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW

07/01/2015 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/12/2014 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 2. FIRME NESSAS RAZÕES, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA PARA NOMEAR COMO PERITA DO JUÍZO O MÉDICO NELSON CESAR MARQUEZINI, O QUAL DEVERÁ APRESENTAR LAUDO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESITOS: (...) 3. INTIM

21/08/2014 11:12

Conclusos para despacho

13/08/2014 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO DIEGO MARTINS DA MOTA

04/08/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2014 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO AUTOR

09/07/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FL. 200) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 129, NO DIA 9.7.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.

30/06/2014 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2014 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, ESPECIFICANDO QUAL A PERTINÊNCIA E UTILIDADE DE TAIS DEPOIMENTOS PARA O ESCLARECIMENTO DO

18/06/2014 10:35

Conclusos para despacho

18/06/2014 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE O DESPACHO DE FL. 203

06/06/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FLS. 203) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 107, NO DIA 6.6.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW

15/05/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2014 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301010 - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

13/03/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014 11:24

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO OSVALDO COCA

24/02/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO, FLS. 63/79. MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 81/202 (ART. 398, DO CPC). IN

29/01/2014 12:40

Conclusos para despacho

28/01/2014 11:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 205854 - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

28/01/2014 10:36

Conclusos para despacho

27/01/2014 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2013 16:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO NºM 305226

17/12/2013 20:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013 17:20

CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2013 17:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2013 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 55/59 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 210, NO DIA 29.10.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.

24/10/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE FLS. 55/59

24/10/2013 09:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2013 09:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO

23/10/2013 15:33

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AO AUTOR

17/10/2013 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - (...)14. DO EXPOSTO, NOTA-SE QUE, ANTE A ATESTADA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO REQUERENTE PARA O SERVIÇO MILITAR, MANIFESTADA DURANTE A PRESTAÇÃO DESTE, A ADMINISTRAÇÃO, DE FATO, NÃO PODERIA TER PROCEDIDO À

14/10/2013 17:43

Conclusos para decisão

14/10/2013 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304382 - DO AUTOR - EMENDA À INICIAL

03/10/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 50 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 192, NO DIA 3.10.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.

30/09/2013 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE O AUTOR PLEITEIA SUA REINCLUSÃO NAS FILEIRAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CULMINANDO EM SUA REFORMA. ALEGA QUE, COM ADVENTO DA PORTARIA 749/2012, FOI RETIRADO DA CONDIÇÃO DE ADITO E POSTO COMO MI

26/09/2013 09:20

Conclusos para decisão

25/09/2013 17:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA