04/09/2025 09:16

Juntada de petição intercorrente
04/09/2025 09:09

Juntada de pedido de desarquivamento
04/09/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:15

Decorrido prazo de WANDERLEY PINTO MARINHO em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:44

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004483-09.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDERLEY PINTO MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimada a parte autora para apresentação de cálculos, deixou transcorrer in albis o prazo concedido, pelo que DETERMINO o arquivamento do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento do interessado.

Intime-se.
26/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de WANDERLEY PINTO MARINHO em 28/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 16:00

Transitado em Julgado em 28/01/2025
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de WANDERLEY PINTO MARINHO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:20

Juntada de cumprimento de sentença
10/12/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERLEY PINTO MARINHO - CPF: *22.***.*24-49 (AUTOR)
10/12/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
13/03/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
25/01/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
12/01/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
05/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:59

Perícia agendada
13/07/2023 16:12

Juntada de laudo pericial
20/05/2023 10:03

Recebidos os autos
20/05/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/05/2023 16:30

Juntada de documento comprobatório
04/05/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
04/05/2023 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2023 11:57

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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