01/09/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 19:22

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 18:42

Recurso especial admitido
27/08/2025 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1158
26/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 16:08

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 15:58

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 11:22

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 11:21

Juntada de contrarrazões
07/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:00

Decorrido prazo de HUMBERTO LANNA LYRA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:37

Juntada de recurso especial
01/07/2025 17:32

Juntada de recurso extraordinário
25/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1008255-41.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008255-41.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:HUMBERTO LANNA LYRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX VANUTH DE MACEDO MAIA - DF58644-A, RAFAEL DRISTIG LYRA - DF50484-E e PEDRO HENRIQUE ALVES DE ASSIS BROTAS - DF69984-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de junho de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
23/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:58

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 08:58

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*42-40 (APELADO) e provido
10/06/2025 20:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
10/06/2025 18:22

Juntada de Voto
22/05/2025 14:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
16/05/2025 14:03

Conclusos ao revisor
16/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
11/03/2025 10:25

Juntada de parecer do mpf
11/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
27/02/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 15:57

Recebidos os autos
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
26/02/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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