05/09/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:31

Juntada de comprovante (outros)
03/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008608-81.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA FELIX DA SILVA - RO4169 e WASHINGTON BORBA SOUZA JUNIOR - MA15328 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:14

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 27/03/2025
06/03/2025 18:40

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de EDNA FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *22.***.*05-90 (AUTOR)
18/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:09

Juntada de réplica
22/08/2024 16:40

Juntada de contestação
19/08/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:53

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:17

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
01/07/2024 12:15

Juntada de documentos diversos
26/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:45

Perícia agendada
25/06/2024 11:01

Recebidos os autos
25/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/06/2024 19:43

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/06/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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