30/07/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:57

Decorrido prazo de NAYLSE MARTINS MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014632-21.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAYLSE MARTINS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANNA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - AP5461 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:42

Juntada de Ofício
10/06/2025 06:16

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 13:02

Decorrido prazo de NAYLSE MARTINS MOREIRA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:11

Juntada de cumprimento de sentença
14/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a NAYLSE MARTINS MOREIRA - CPF: *29.***.*26-53 (AUTOR)
20/03/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:37

Juntada de Ofício
05/11/2024 14:53

Juntada de parecer
21/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:53

Juntada de réplica
18/10/2024 12:25

Juntada de contestação
11/10/2024 12:46

Juntada de documentos diversos
02/10/2024 11:13

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a NAYLSE MARTINS MOREIRA - CPF: *29.***.*26-53 (AUTOR)
02/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:51

Juntada de manifestação
01/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/09/2024 22:42

Juntada de laudo pericial
23/09/2024 23:51

Juntada de laudo de perícia social
18/09/2024 20:30

Juntada de apresentação de quesitos
18/09/2024 20:23

Juntada de manifestação
05/09/2024 20:38

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 00:43

Decorrido prazo de NAYLSE MARTINS MOREIRA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/08/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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