25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061263-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIENE RODRIGUES MENDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AECIO PEREIRA SANTOS - MA23198 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ROSIENE RODRIGUES MENDES DE SOUSA AECIO PEREIRA SANTOS - (OAB: MA23198) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/06/2025 07:27

Juntada de Informação
23/06/2025 07:27

Transitado em Julgado em 23/06/2025
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:30

Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA MOURA SILVA em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:40

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 07:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:58

Conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA MOURA SILVA - CPF: *21.***.*17-89 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/02/2025 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 10:23

Recebidos os autos
17/02/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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