28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSIMAR GADELHA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017128-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIMAR GADELHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:48

Juntada de Ofício
12/05/2025 21:19

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:37

Juntada de manifestação
23/04/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:40

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSIMAR GADELHA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR GADELHA DOS SANTOS - CPF: *96.***.*18-15 (AUTOR)
28/03/2025 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:56

Juntada de réplica
12/12/2024 12:13

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:08

Juntada de contestação
21/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/11/2024 06:51

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 13:52

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 11:39

Recebidos os autos
09/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/10/2024 17:38

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSIMAR GADELHA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/09/2024 08:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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