TRF1 - 0044915-64.2013.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER JOSE DE FREITAS

CPF *64.***.*62-49

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB: 121669/MG

CPF *68.***.*54-62

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO

CPF *76.***.*43-92

LEOMIR JOSE VIEIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:59

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 14:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/08/2021 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2021 18:18

    Juntada de informação

  • 24/08/2021 10:34

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 00:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 22:01

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 18:55

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 19:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 04:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0044915-64.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WALTER JOSE DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2014 18:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF S/BAIXA

  • 03/04/2014 18:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/04/2014 18:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/04/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ao INSS P/ CONTRARRAZÕES

  • 26/03/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - inss para contrarrazões

  • 26/03/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/03/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2014 15:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/03/2014 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO DO IMPETRANTE RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS

  • 13/03/2014 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/03/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/02/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ciência da sentença ao MPF e ao Órgão de Repr. Jur.

  • 28/02/2014 16:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ciência da sentença ao Impetrado

  • 28/02/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mpf e órgão representação

  • 28/02/2014 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - impetrado

  • 19/02/2014 18:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/02/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/01/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/01/2014 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2014 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/01/2014 18:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 24/01/2014 16:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2014 16:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/01/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/01/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/01/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/01/2014 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ciência da sentença ao Impetrado; ao Órgão de Repr. Jur. ; e ao MPF

  • 16/01/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2014 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2014 16:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/10/2013 09:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2013 08:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/10/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ao MPF p/ parecer

  • 26/09/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mpf para parecer

  • 26/09/2013 10:19

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/09/2013 15:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 16/09/2013 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/09/2013 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/09/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/09/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2013 14:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 ofício/notificação p/ Impetrado; 01 ofício p/ Órgão de Repr. Jur.

  • 10/09/2013 16:24

    OFICIO EXPEDIDO - autoridade impetrada e órgão representação

  • 05/09/2013 13:46

    CitaçãoORDENADA

  • 03/09/2013 13:46

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/09/2013 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 02/09/2013 18:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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