28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:28

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 03:34

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
25/07/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025
25/07/2025 09:04

Homologada a Transação
24/07/2025 15:15

Juntada de Ata de audiência
15/07/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 08:47

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021585-68.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD CASTRO ALVES De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 23.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTNlYjIxMTctZDU1Yi00MjNhLTlkZGItMDM3ZDM2YTdmMTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 283 542 887 548 7 Senha: ht7ge6XC Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
27/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/05/2025 14:03

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ANACLETO OLIVEIRA DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Juntada de réplica
06/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:44

Juntada de contestação
11/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:18

Juntada de laudo pericial
29/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:30

Perícia agendada
20/08/2024 12:00

Recebidos os autos
20/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/08/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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