02/09/2025 13:44

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 11:52

Expedição de Documento RPV.
29/08/2025 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
30/06/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 09:57

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO 1027264-91.2020.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTH PINHEIRO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA - DF50760, THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01- Uma vez que a exequente concordou (ID 2192610211) com os cálculos do INSS (ID 2191961503), homologo-os e acolho a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (ID 2191961503).

Expeça(m)-se requisição (ões) de pagamento.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. 02- A fixação dos honorários de sucumbência foi diferida para a fase de liquidação do julgado, portanto, fixo-os no mínimo legal, observadas as faixas do § 3º do art. 85 do CPC, a teor do art. 85, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, do CPC, sobre o valor executado.

Intimem-se.

Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a.

Vara/SJDF
25/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 21:44

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 21:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 19:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:19

Juntada de manifestação
13/03/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:55

Juntada de manifestação
11/03/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:10

Conclusos para despacho
08/03/2025 15:36

Recebidos os autos
08/03/2025 15:36

Juntada de informação de prevenção negativa
20/09/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
19/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:17

Juntada de Informação
19/09/2022 13:51

Juntada de contrarrazões
29/08/2022 16:07

Juntada de ato ordinatório
29/08/2022 15:43

Juntada de manifestação
26/08/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:23

Juntada de ato ordinatório
26/08/2022 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.
15/08/2022 19:09

Juntada de documento comprobatório
03/08/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 18:42

Juntada de diligência
01/08/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 17:46

Expedição de Mandado.
01/08/2022 16:48

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:50

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:23

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2022 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 20:11

Juntada de diligência
28/06/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 12:55

Expedição de Mandado.
27/06/2022 09:23

Juntada de ato ordinatório
20/06/2022 17:51

Juntada de cumprimento de sentença
16/06/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.
27/04/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 21:10

Juntada de diligência
20/04/2022 18:51

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 16:11

Juntada de manifestação
19/04/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 14:05

Expedição de Mandado.
19/04/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 09:12

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2022 09:12

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 13:46

Conclusos para julgamento
06/07/2021 22:38

Juntada de manifestação
18/06/2021 00:33

Decorrido prazo de RUTH PINHEIRO DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 16:17

Juntada de alegações/razões finais
17/06/2021 13:54

Juntada de procuração/habilitação
19/05/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 18:31

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 19/05/2021 14:30 6ª Vara Federal Cível da SJDF.
19/05/2021 18:25

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:06

Juntada de Ata de audiência
10/05/2021 09:17

Juntada de Certidão
06/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 14:18

Juntada de manifestação
30/04/2021 19:11

Mandado devolvido cumprido
30/04/2021 19:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/04/2021 09:36

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 12:58

Expedição de Mandado.
29/04/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 10:54

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 19/05/2021 14:30 6ª Vara Federal Cível da SJDF.
28/04/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:04

Conclusos para despacho
08/04/2021 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:33

Decorrido prazo de RUTH PINHEIRO DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.
28/03/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 14:24

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 10:40

Juntada de manifestação
19/03/2021 20:22

Juntada de manifestação
05/03/2021 21:25

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 21:25

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 12:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2021 17:35

Conclusos para julgamento
02/02/2021 09:55

Juntada de petição intercorrente
08/12/2020 08:16

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 16:12

Juntada de ato ordinatório
21/10/2020 15:43

Juntada de réplica
14/10/2020 11:03

Juntada de substabelecimento
13/10/2020 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 11:01

Juntada de ato ordinatório
20/08/2020 15:34

Juntada de contestação
24/07/2020 23:46

Juntada de manifestação
24/07/2020 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:08

Conclusos para despacho
22/07/2020 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 08:11

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 17:47

Juntada de manifestação
11/05/2020 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2020 15:06

Conclusos para decisão
08/05/2020 15:05

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:04

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2020 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
08/05/2020 15:00

Juntada de Informação de Prevenção.
08/05/2020 10:29

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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