TRF1 - 1007908-34.2025.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 20:44
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2025 00:17
Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/08/2025 10:00
Expedição de Documento RPV.
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31/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 09:41
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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31/07/2025 09:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2025 09:41
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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31/07/2025 09:41
Homologada a Transação
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30/07/2025 14:12
Juntada de Ata de audiência
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01/07/2025 15:47
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 00:27
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1007908-34.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL REBOUCAS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD CASTRO ALVES De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 30.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).
Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.
Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.
Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.
O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTRmYWZiNTktMjEyNS00YWJiLWFiYzUtYmViNDAyNWQ5ZjQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 269 779 864 242 Senha: 67Ra7oK9 Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.
Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.
Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.
Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor -
27/06/2025 10:32
Juntada de Certidão
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27/06/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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15/05/2025 18:51
Juntada de manifestação
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08/04/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 10:06
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:06
Juntada de contestação
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22/03/2025 22:31
Juntada de Certidão
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22/03/2025 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/03/2025 22:31
Ato ordinatório praticado
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22/03/2025 15:56
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 15:56
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 15:56
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2025 15:56
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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21/03/2025 15:03
Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2025 14:23
Recebido pelo Distribuidor
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21/03/2025 14:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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