08/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:02

Juntada de documentos diversos
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:38

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003605-08.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANIA SILVA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARTINS VIEIRA - GO48005 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 12:57

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 17:24

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
22/06/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 23:33

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.
22/06/2025 23:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2025 23:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025
22/06/2025 23:33

Homologada a Transação
18/06/2025 15:48

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:25, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .
04/06/2025 10:24

Juntada de contestação
25/04/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
23/04/2025 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 12:44

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007161-84.2025.4.01.3304

Aurea de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1095247-41.2024.4.01.3700

Carlo Alessandro Mota Abreu

- Gerente Executivo da Agencia da Previd...

Advogado: Lucas Junior Higino Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1015004-85.2025.4.01.3600

Jose Antonio Noleto Meira

Uniao Federal

Advogado: Rafael Souza Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1042555-34.2020.4.01.3400

La Hotels Empreendimentos 1 LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Jakson Cleiton Aires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2020 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1042555-34.2020.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

La Hotels Empreendimentos 1 LTDA.

Advogado: Jakson Cleiton Aires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 10:52

Exibir Processo